Pedágios

Estou envolvido desde o princípio, ou seja, no início de janeiro deste ano. Ouvi muitos relatos e procurei me informar bastante sobre o plano de concessões de rodovias federais no RS. Com muita dedicação, presido uma entidade respeitada e comprometida com o desenvolvimento econômico sustentável de nossa região.
Durante a assembleia geral do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), no dia 6 de maio, na Univates, houveram manifestações das mais diversas, desde opiniões vazias e utópicas até colocações ponderadas e bastante racionais sobre o desempenho da entidade no Grupo de Trabalho que analisa as alternativas a proposta de concessão. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está percebendo que o RS (em especial o Vale do Taquari), está mobilizado para criar um plano que possa garantir o desenvolvimento e crescimento do estado com uma tarifa justa.
O que queremos
Precisamos de infraestrutura, de transparência nas negociações e ações continuadas. Queremos um edital que contemple isto, e um contrato dinâmico que oportunize a correção, se tivermos tendo prejuízos no decorrer do caminho. Não podemos aceitar pagar a conta sozinhos, o governo precisa participar com dinheiro neste negócio. Temos que definir quantos milhões a União (via DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) vai alocar por ano, no grupo de rodovias pedagiadas, e como será investido este dinheiro e quanto o administrador dos recursos pode absorver com o custo de gestão.
A partir deste raciocínio, refazemos as contas e vamos ver quanto a tarifa vai custar em cada praça de pedágio. No mínimo, o valor gasto com a manutenção atual o governo precisa manter no orçamento, e nós participarmos com outro tanto para fazer as melhorais. Nesta linha de pensamento chegamos a uma tarifa entre 50% e 60% do que está previsto atualmente, qual seja, entre R$5 e R$6 por veículo leve e os demais critérios mantidos. Não podemos prescindir do Conselho de usuários das rodovias, que tenha algum poder de ingerência ou possa ser exercido outra esfera oficial e legal.
Não podemos afrouxar nesta negociação pois, na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) em 2003 até agora, fomos iludidos. O governo poderia estudar uma medida para reduzir os tributos para o futuro investidor ou a isenção total. O corte nos impostos representaria uma redução nos custos e com isso, as concessionárias poderiam oferecer uma tarifa menor para o usuário.
O que acreditamos
Evoluímos muito, e não tenho dúvidas que a ANTT e o ministério dos Transportes irão se sensibilizar para encontrar um denominador comum. Os pedágios estaduais precisam ser melhor geridos, no mínimo com mais transparência. A nossa serenidade e união serão fundamentais para conseguirmos os melhores resultados. O Codevat continua sendo nossa representação legítima, precisamos engajar as demais representações. Tenho afirmado em todas manifestações perante aos representantes dos governos, que não nos deem motivos para nos rebelarmos, é tempo de construção.
Chega de custo logístico insuportável, chega de impostos exagerados, chega de safadeza, chega de discursos falsos!
Numa nova reunião, ficou estabelecido ainda que a CIC VT defende a implantação da cobrança automática de pedágio, uma alternativa para baixar os custos. O documento com essas reivindicações vai ser encaminhado para o Tribunal de Contas da União.
Nossa proposta:
Precisamos melhorar as rodovias e duplicar logo.
Admitimos o pedágio como alternativa.
O governo precisa manter o orçamento para manutenção (Ver CIDE e reordená-lo).
As tarifas precisam ser baixas, não superior a R$ 6 para veículos leves, demais manter critérios.
Não pode haver qualquer tipo de taxação sobre valores de arrecadação de pedágio.
Precisamos de muita transparência e clareza nos cronogramas e na execução da obra.
Não abrimos mão do conselho do usuário com poderes mínimos.
Por fim o contrato precisa prever seu encerramento caso haja motivos suficientes para tal.
Cobrança automática de pedágio, uma alternativa muito importante na redução do preço da tarifa.