Entidade regional busca apoio das associadas e retoma o Grupo técnico para tratar do assunto
A proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional deve gerar mudanças que podem impactar de forma negativa vários segmentos da economia, com prejuízos principalmente para o setor produtivo. O alerta foi feito pelo presidente da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari, Ivandro Carlos Rosa, durante reunião virtual com o grupo técnico da entidade, formado por contadores e especialistas na área. “É uma incerteza muito grande, uma reforma que impactará todos os municípios e os estados porque inclui o ISS e o ICMS, e para nossa região, formada pela grande maioria de pequenas empresas, focadas na prestação de serviço, serão fortemente afetadas.”
A reforma tributária propõe modificações no modelo brasileiro de tributação, na forma como os impostos incidem sobre bens e serviços. Entre as mudanças está prevista a substituição de 5 tributos por um Imposto sobre Bens e Servicos (IBS), único (compartilhado por todos os entes federados) ou dual (arrecadação da União separada dos Estados e Municípios).
O grupo técnico ressaltou que não é contra a reforma tributária, mas que esta deva ser tratada de forma bem planejada, organizada e com ampla discussão, inclusive com a participação do empresariado, como ressaltou a contadora, Andreia Zwirtes Kich. “ Não podemos esperar mais 35 anos, porém não pode ser imediatista, com pressa. Do ramo contábil, analisando pelo lado empresarial, uma reforma tributária impacta em diversos pontos: precificação, custo, estruturação do operacional, orçamentos e contratos a longo prazo, entre outras. Ela lembrou ainda do tamanho e da complexidade da tributação brasileira, uma estrutura montada ao longo de décadas e que agora para uma mudança significativa é necessário que as audiências sejam acompanhadas por grupos de empresários de diversos setores da economia.
Já a presidente da Associação Comercial e Industrial de Lajeado, Graciela Ethel Black lamentou que não se tenham dados concretos, de percentuais dos impostos, para avaliar como vai ser a reforma e seus impactos. “ A proposta retira dos estados a autonomia de legislar sobre o ICMS e de conceder incentivos fiscais. Defendemos uma reforma organizada, setorizada e com testes pilotos.”
A mobilização do grupo é para despertar nos empresários essa consciência, o risco que a aprovação pode gerar. A ideia é fazer pressão com os deputados para não deixar que ocorra a aprovação, sem antes discutir melhor a proposta.
O grupo estuda a criação de um painel para discutir o assunto em parceira com outras entidades do setor. Confira na íntegra a Manifestação da Confederação das Associações Comerciais e Empresarias do Brasil (CACB) apoiada pelo grupo técnico:
