A União pretende agilizar a construção dos novos silos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Na sexta-feira passada, foi publicada no Diário Oficial a lei que dispensa licitação para contratação da empresa responsável pelas obras.
Com isso, o governo espera reduzir em um terço o tempo para início dos serviços. Pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o período entre abertura do processo e entrega da construção deve ser inferior a 12 meses. Sem a lei, o prazo superaria três anos.
Em Estrela, há previsão de investimento para novos silos da Conab. Conforme o prefeito Rafael Mallmann, a companhia pretende reformar a estrutura da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) na área do porto e ampliar a capacidade de estocagem atual dos 38,5 para 50 mil toneladas de grãos.
A medida faz parte do Plano Safra 2013/14. A iniciativa quer diminuir o problema de armazenagem no país, com a construção de dez novas estruturas até o fim de 2015 e modernizar 84 unidades da Cesa. O orçamento para isso se aproxima dos R$ 500 milhões.
As novas estruturas serão construídas em Campina Grande (Paraíba), Maracanaú (Ceará), Eliseu Martins (Piauí), Petrolina (Pernambuco), Anápolis (Goiás), Viana (Espirito Santo) Xanxerê (Santa Catarina), Luís Eduardo Magalhães (Bahia), Itaqui (Maranhão), além de Estrela.
Federalização da Cesa
Com uma dívida de R$ 120 milhões, a Cesa pode ser repassada à administração da Conab. A federalização da companhia será debatida em reunião no Ministério do Planejamento nesta semana. Há duas possibilidades: a União assumir as 18 unidades; ou manter a Cesa em três – Porto Alegre, Rio Grande e Capão do Leão.
Uso inferior a 50%
Cerca de três milhões de toneladas do grão são trazidas pela Conab ao Estado. Parte chega por caminhão ou trem em Estrela. No local, o uso dos armazéns chega a 48% da capacidade. No fim do primeiro semestre deste ano, o gerente da Cesa no município, Ledo Daruy, comentou que os novos silos trariam um impacto negativo.
Ramal da ferrovia norte-sul
Com a nova estrutura para estocagem de grãos no Vale, o governo federal deve interligar o trecho do porto à ferrovia da região até Rio Grande. Estão previstos pelo Plano Plurianual (PPA) da União, para 2013 a 2015, a destinação de R$ 39,6 bilhões para infraestrutura ferroviária.
Entre as metas, encontram-se a expansão da malha de trilhos, construção de acessos aos portos, adequação de trechos ferroviários, manutenção e mudança no modelo de concessões. No Estado, é realizado um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental.
Pelo plano, a ideia é interligar os estados e minimizar os custos de transporte de longa distância. O projeto prevê a conexão de cinco mil quilômetros de estradas de ferro.
De acordo com Mallmann, o melhor uso da estrutura do município faz parte da estratégia do Piratini e da União devido à necessidade de guardar milho vindo do Mato Grosso do Sul. Hoje, a produção em solo gaúcho é insuficiente para atender os agricultores. A colheita de cinco milhões de toneladas por ano representa 40% do total consumido no Estado.
Os trilhos começariam em Açailândia, Maranhão, seguindo até São Paulo. De lá, a linha deverá ir até o porto de Rio Grande, passando por Chapecó.
Economia no transporte
Estudos apontam que 72% da produção de grãos do Estado passam pela região até ser exportada. Estima-se que 35 mil contêineres partem dos Vales do Rio Pardo e Taquari por ano. Os principais produtos são fumo, carne e grãos.
Com o ramal ferroviário entre Estrela e Rio Grande, deixam de circular em torno de 370 mil caminhões, no trecho de 408 quilômetros, por ano. Por trem, o transporte de carga é, em média, dez vezes mais barato do que pelas estradas. O custo da logística representa cerca de 17% do preço das mercadorias. Por ano, a exportação gera mais de R$ 400 milhões para a região.
