A obra de construção da aldeia indígena para os caingangues que vivem às margens da BR-386 está atrasada e com contrato prorrogado em 90 dias. De acordo com o Ministério dos Transportes, o acordo original firmado entre o consórcio formado pelas empresas Iccila e Planus com o Dnit tinha vigência entre os dias 8 de janeiro de 2015 e 28 de dezembro de 2015.
No site da transparência da União, ainda não consta o termo aditivo para sequência do empreendimento, orçado em R$ 8,5 milhões. Questionada sobre o andamento das obras e a situação do contrato assinado com o consórcio de Estrela, a superintendência regional do Dnit confirma que o acordo foi prorrogado em três meses, sem qualquer acréscimo nos valores já contratados.
As 29 moradias previstas no contrato foram entregues em agosto às famílias indígenas, possibilitando a remoção das pessoas e a destruição da antiga aldeia. Também já está concluído o Centro Cultural da Aldeia Coqueiro. Resta apenas a conclusão de uma escola e da casa de artesanato. A previsão do Dnit é finalizar todo o empreendimento até março.
A reportagem tentou contato com Günter Wagner, ex-prefeito de Estrela, e gerente da empresa Iccila, vencedora da licitação para o empreendimento. No entanto, nesta terça-feira, dia 5, o empresário não pôde atender. O Dnit também não soube precisar os motivos para o atraso na conclusão das obras iniciadas em janeiro de 2014.
Apesar da prorrogação por mais três meses, o atraso não afetará as obras de duplicação no trecho de 1,8 quilômetro entre Estrela e Bom Retiro do Sul, liberadas só em novembro de 2015. Isso graças a uma liminar concedida pela Justiça, a pedido do Ministério Público Federal, que obrigou a ocupação da nova aldeia antes mesmo da conclusão de todo o empreendimento, sob risco do local ser invadido por índios que vivem em outras regiões do RS.
Quase três anos de atraso
A Aldeia Coqueiro deveria ter sido entregue em julho de 2013. Era essa a data limite acordada em 2010, no Plano Básico Ambiental (PBA), firmado entre Dnit, Funai e Ibama, antes mesmo do início do processo licitatório para as obras de duplicação da rodovia federal.
O custo estimado no documento – condicionante para autorização das obras na BR-386 – era de R$ 462 mil para 16 moradias, a um valor unitário de R$ 18 mil cada. Faziam parte do orçamento uma escola e um poço artesiano. Já os projetos técnicos estavam orçados em R$ 24 mil.
Os valores previam todas as instalações hidráulicas e elétricas.
Esse mesmo plano previa um cronograma para a construção da aldeia. Estava acordado a entrega, dentro de um prazo de seis meses, dos projetos técnicos.
Após, a empresa contratada teria oito meses para preparar o terreno e iniciar, no mês seguinte, a edificação das moradias. O prazo estipulado para a conclusão do empreendimento era de 28 meses.
No entanto, a primeira licitação para a obra foi lançada só em maio de 2013. No documento, foram incluídas 13 moradias, um centro de reuniões e uma casa de artesanato. Esse edital acabou suspenso pelo Dnit, pois o único consórcio participante – formada pelas empresas Iccila e Planus – apresentou proposta de R$ 10,6 milhões, valor R$ 10,2 milhões acima do previsto no PBA.
Um novo edital foi lançado em novembro daquele ano. Novamente, só o consórcio Iccila/Planus participou da concorrência. A primeira proposta, de R$ 9,6 milhões, foi rejeitada pelo Dnit, que acabou homologando a licitação e firmando contrato com as empresas pelo valor de R$ 8,5 milhões.
Funai e Ibama liberam duplicação
Conforme a prestação de contas do Dnit, a obra de duplicação dos 33,8 quilômetros entre Tabaí e Estrela está 91,6% concluída. Até o momento, o governo federal já pagou R$ 168,7 milhões de um total previsto de R$ 184,2 milhões ao consórcio das empresas Conpasul e Iccila, vencedor da licitação lançada em 2010. Pelo orçamento inicial, disposto no edital, o empreendimento custaria R$ 147,4 milhões.
Desde a assinatura de contrato, em julho de 2010, houve cinco termos aditivos. O primeiro, de março de 2012, gerou acréscimo de R$ 22,7 milhões. Um ano depois, novo aditivo no valor de R$ 13,5 milhões. Em junho de 2014, houve outro incremento de R$ 437,5 mil. Além desses, dois termos – de maio de 2014 e julho de 2015 – garantiram prorrogação do prazo final das obras.
Já os serviços no polêmico trecho de 1,8 quilômetro próximo à aldeia caingangue iniciaram, de fato, em novembro passado, após o Ibama, enfim, dar o aval para a Funai liberar as obras. Era a única parte do trajeto de 33,8 quilômetros que ainda carecia de autorização. Além desse, há outros sete quilômetros em obras em Estrela.
