Plano de concessão estabelece duplicação de 219 km em 15 anos, além da construção de sete passarelas
A divulgação do plano de concessões feito pelo governo federal na semana passada com a previsão de duas praças de pedágio nos 120 quilômetros entre Lajeado e Porto Alegre provoca reação. O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) solicita uma audiência pública com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para debater a proposta de conceder rodovias da União no RS.
Na semana passada, a ANTT tornou público os detalhes do Programa de Parceria de Investimentos e publicou as minutas do edital e dos futuros contratos previstos às concessões de rodovias no Estado. Os documentos mostram que a intenção do governo federal é instalar quatro praças de pedágios entre Tio Hugo e Montenegro. A única no Vale do Taquari ficaria em Fazenda Vilanova.
Com uma tarifa teto estipulada em R$ 11,72 para cada 100 quilômetros, o novo posto de pedágio da região está previsto para ser instalado no mesmo local onde até 2013 funcionou a antiga praça de Fazenda Vilanova, no quilômetro 370 da rodovia federal. Em 2014, toda a estrutura disponível naquele local foi demolida pelo próprio Dnit.
Presidente do Codevat, Cíntia Agostini já se posicionou contrária à instalação de duas praças entre a capital gaúcha e a cidade polo do Vale. Para ela, dois pedágios é inviável. Voltando de férias hoje, ela já manteve contato com vereadores de Estrela e com líderes da Câmara de Indústria e Comércio (CIC) da região para iniciar as tratativas junto ao governo federal.
“Conversei com o Ito (Lanius, presidente da CIC/VT) para fazermos uma reunião nossa e trabalhar isso. Quem também me ligou foi o Marco Wermann, vereador de Estrela, que encaminharia um movimento por meio da câmara local. Queremos nos mobilizar para trazer, sim, uma audiência para a região”, informa Cíntia.
Detalhes do plano da União
• o contrato prevê 219,70 quilômetros de duplicação na BR-386 em 15 anos;
• O governo estima gastar mais de R$ 50 milhões só com verbas de desapropriação;
• Existem mais de 100 ocupações irregulares na faixa de domínio;
• O contrato prevê melhorias de vias marginais, trevos, viadutos, passagens superiores e inferiores, interconexões, retornos, passarelas, correções de traçado e acessos;
• Serão pelo menos sete novas passarelas na BR. Quatro só em Lajeado;
ANTT pode abrir exceção
A ANTT prevê a licitação de 467,7 quilômetros de rodovias federais entre o RS e Santa Catarina. Os investimentos em recuperação, conservação, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade de fluxo podem chegar a quase R$ 8 bilhões em 30 anos de concessão. A agência solicita contribuições populares até as 18h do dia 17 de março para finalizar o Além desse debate público por meio do site da ANTT, onde qualquer um pode opinar sobre o planejamento divulgado, estão programadas duas audiências públicas para tratar do assunto com líderes regionais, políticos e sociedade em geral. A primeira delas ocorre em Porto Alegre, no próximo dia 16, e a outra está agendada para ser realizada em Brasília, no dia 23 de fevereiro.
Questionada sobre a demanda do Vale do Taquari, a gerente executiva do gabinete geral da ANTT, Carolina Marócolo, reitera que apenas duas audiências públicas estão programadas pela agência. No entanto, garante que podem haver exceções.
Com boa parte do trajeto entre Lajeado e Porto Alegre duplicado, União propõe duas praças de pedágio no trecho
Com boa parte do trajeto entre Lajeado e Porto Alegre duplicado, União propõe duas praças de pedágio no trecho
Crédito: Rodrigo Martini
CIC se reúne amanhã
Presidente da CIC, Ito Lanius afirma que o grupo se reúne amanhã, às 11h, para debater sobre a minuta dos contratos e editais divulgadas pela ANTT. O empresário defende a volta dos pedágios ao Vale do Taquari, especialmente na rodovia federal, mas sugere cautela no momento de dialogar com a União.
“Sou favorável. Assim como a CIC já se consolidou a favor da volta dos pedágios. No entanto, é preciso cuidado para não repetirmos os erros do passado. Vamos cobrar contratos transparentes e, principalmente, lutar pela garantia de grandes obras de infraestrutura como contrapartida aos valores pagos”, sugere. A reunião de amanhã deve reunir o grupo de logística da CIC.
