A comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira, dia 25, reunião com integrantes do governo federal. Uma comitiva do Vale acompanhou o encontro e apresentou o impacto das normativas (NI) 56 e 59 na atividade das famílias dependentes da avicultura.
Na audiência, presidida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), os integrantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se comprometeram em reavaliar as exigências.
Conforme o parlamentar, em um prazo de 30 dias, os técnicos apresentam uma resposta às demandas dos produtores. As propostas de atualização constam do relatório da Subcomissão de Aves e Avoseiros da Assembleia Legislativa.
Uma das alterações pleiteadas é a redução de três quilômetros para 500 metros a distância entre granjas, fábricas de ração e outros estabelecimentos de reprodução. O relatório define 14 proposições condicionantes para a modificação, entre elas, o maior rigor para concessão de registro a novos empreendimentos de ovos férteis e a criação de um zoneamento para instalações. “Precisamos garantir segurança sanitária, sem inviabilizar a produção”, afirma Schuch.
Em caso de a exigência entrar em vigor, estima-se que 387 propriedades de 17 municípios do Vale teriam as atividades inviabilizadas.
Otimismo após a reunião
Tanto o deputado Schuch como os integrantes da comitiva regional saíram otimistas do encontro. Para o prefeito de Imigrante, Celso Kaplan, a apresentação dos prejuízos à atividade tanto no RS quanto em Santa Catarina e Paraná deve sensibilizar os dirigentes do Mapa. “Construímos nossa proposta nas audiências públicas pelo estado. Não somos contra as normas, apenas queremos que ela leve em consideração as pequenas propriedades”, realça.
Segundo ele, instituir os três quilômetros de área de segurança sanitária inviabilizaria a atividade no município que administra. Para o prefeito, o objetivo foi alcançado. “A discussão foi reaberta. O ministério se colocou à disposição para reavaliarmos essas normas.”
Presidente da comissão das normativas na Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber (PSB), frisa que o rigor não considera as peculiaridades de cada região. A definição quanto as duas normas será apresentada pelo Mapa em audiência pública que ocorrerá na primeira quinzena de outubro.
