Lajeado – Tarifas, obras de manutenção e duplicação, editais e a sobrevivência da economia do Vale do Taquari – estes são alguns dos temas que permeiam a discussão (e a preocupação) em torno da concessão da BR-386 na região. Na próxima quarta-feira (19), a partir das 19h, entidades e comunidade continuam o debate no Teatro da Univates, em nova audiência pública.
O encontro é realizado por duas comissões da Assembleia Legislativa (AL-RS): Comissão Mista de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular e Comissão de Assuntos Municipais. À frente desta, está o deputado estadual Enio Bacci (PDT), que propõe o encontro, junto com Ronaldo Santini (PTB) e Adão Villaverde (PT).
Segundo Bacci, o objetivo é levar a AL-RS a absorver o entendimento do Vale sobre o pedagiamento. A partir disso, será gerado um documento, que deve chegar ao Ministério dos Transportes e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
“Esse texto, com certeza, vai levar questões como a adequação do contrato sobre grandes obras, por exemplo, além da redução do prazo de 30 anos de exploração e sua prorrogação – o que eu classifico como uma prisão perpétua”, conta Bacci. Ou seja, a ideia é trazer ainda mais força para o movimento que argumenta contra o modelo de exploração proposto.
O deputado espera, inclusive, falar sobre a perspectiva e impacto de deixar a BR-386 de fora do lote de concessão. “Entender as implicações e o que fazer nesse cenário hipotético são pontos importantes de avaliarmos. Não é só um encontro político, portanto.” Além do Dnit e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), um engenheiro especialista em transportes também compõe a mesa ao lado dos deputados.
O panorama
Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) – entidade que tem encabeçado a discussão sobre o assunto na região -, Cintia Agostini entende que essa coleta de informações feita pela AL-RS é importante para manter a mobilização da comunidade. “É fundamental mostrar nossa posição, que é uníssona em alguns pontos, embora não em todos: queremos obras, duplicação e melhor infraestrutura, no entanto avaliando a que preço e condição contratual”, diz.
Ela lembra que a audiência ocorre paralelamente às reuniões de um grupo de trabalho montado para esmiuçar o edital. “A última reunião do grupo vai ser no dia da audiência, então será bom conversar, ainda que a proposta do grupo não seja pauta no dia 19. Talvez ainda não estejamos com a melhor sugestão de contrato montada, mas já é completamente diferente do que a inicialmente ofertada, que foi rechaçada por toda a região. Ainda vamos falar muito sobre a concessão nos próximos meses.”
O que dizem os vereadores
Na terça-feira, a Câmara de Vereadores comentou o convite para a audiência e nem todos os parlamentares estão otimistas com o resultado das mobilizações. Para Sérgio Rambo (PT), as tomadas de decisão estão, na verdade, acontecendo dentro de gabinetes. “Vamos ser engambelados. Está sendo arquitetado um golpe ao bolso dos lajeadenses, um assalto oficializado”, disse. Paulo Tori (PPL) concordou. “A gente fala aqui e discute o assunto com todo mundo, como deve ser feito mesmo, mas me parece que quem manda é lá em cima, em Brasília. É lamentável, mas acho vamos ser pouco beneficiados”, falou.
Já Ildo Paulo Salvi (Rede) tem outra visão. “O pedágio não vai acontecer como foi proposto de início. Estão protelando para tentar nos convencer, sim, mas não vamos aceitar e estamos mais fortes como Vale. Concordo que temos que melhorar a logística na região, usando o rio, como era antigamente, sem ser refém de um modal. Até lá, vamos dizer não a este contrato de pedágio”, disse.