O projeto de concessão da BR-386 voltou a ser motivo de debate ontem. Representantes dos municípios lindeiros à rodovia organizaram duas minutas para serem apresentadas em audiência pública da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta quinta-feira, no auditório do Sest/Senat, em Porto Alegre.
De acordo com a presidente do Codevat, Cíntia Agostini, os dois documentos seguem as diretrizes definidas na reunião da entidade realizada na segunda-feira, 13. O primeiro deles solicita o adiamento do edital de concessão e a realização de uma audiência pública no Vale do Taquari.
Caso a proposta não seja aceita, a segunda minuta será apresentada com reivindicações pontuais em relação aos pedágios. Entre as demandas está a revisão dos cálculos de fluxo para redução nos valores propostos.
Além disso, também será reivindicada a redução do tempo previsto para início das obras de duplicação da rodovia. “É inaceitável que isso ocorra a partir do 10º ano, queremos que as obras ocorram pelo menos a partir do 5º ano.”
Os líderes da região também querem uma revisão da lista de obras emergenciais da rodovia. “Identificamos a ausência de obras fundamentais, como a do trevo de Bom Retiro do Sul”, aponta. Outra reivindicação é a criação de um conselho de usuários, com poder deliberativo, e uma maior participação do governo Federal nas obras.
“A União tem um recurso no orçamento para melhorias e recolhe o CIDE, imposto que deveria ser usado na malha viária”, alega. Para Cíntia, governo deveria propor uma saída inovadora para minimizar o impacto da concessão e oferecer um custo menor para a sociedade.
Vagas reduzidas
A audiência da ANTT ocorrerá em auditório com apenas 230 lugares, com o tempo de fala equacionado de acordo com o número de pessoas inscritas. De acordo com Cíntia a estratégia da região é dividir as falas entre quatro entidades: Codevat, Amvat, Avat e CIC-VT.
“Todos que puderem se inscrever e falar o farão, mas as quatro entidades falarão sobre os pontos que constam nos documentos”, afirma. A reunião em Porto Alegre está prevista para começar às 14h e encerrar às 18h.