Na manhã de 3 de julho, o auditório da Cacis, em Estrela, sediou uma importante reunião de alinhamento da 2ª fase do Programa Reconstrói‑RS. Estiveram presentes representantes dos departamentos jurídicos e de licitação das prefeituras integrantes da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), além de membros da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC VT).
Serão atendidos projetos orçados em até R$ 1 milhão — sendo 70% do investimento via doação da CIC VT e com 30% de contrapartida dos municípios — o encontro teve como foco esclarecer aspectos técnicos, jurídicos e administrativos das obras previstas, como pontes, canalizações pluviais e contenção de encostas.
O presidente da CIC VT, Ângelo Fontana, salientou que o sucesso do Reconstrói‑RS depende do envolvimento direto das entidades empresariais locais. Segundo ele, “é essencial que as prefeituras estejam amparadas por essas entidades, pois isso fortalece os projetos e garante agilidade nas entregas.”
Moisés de Freitas, presidente da Amvat, destacou a urgência dos municípios em iniciar as obras. Conforme relatou, os prefeitos enfrentam um cenário desafiador e veem, na parceria com a CIC VT, uma maneira mais célere e eficiente de concretizar essas demandas, especialmente após os eventos climáticos severos de 2023 e 2024.
Entre os principais encaminhamentos do encontro, destacaram-se:
- Estudo de viabilidade para que os 30% de contrapartida sejam executados via Consisa (Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari) /prefeituras, otimizando processos e atendendo às exigências do Tribunal de Contas;
- Proposição de lei municipal para isentar do ISSQN os prestadores de serviços nas obras;
- Formalização de parcerias entre a CIC VT e os municípios por meio de termos de colaboração;
- Envio de ofícios manifestando interesse nas obras, o que elimina a necessidade de chamamento público;
A expectativa é de que os projetos sejam entregues para análise do Reconstrói‑RS dentro de duas semanas. Ao todo, o programa conta com R$ 40 milhões disponíveis para financiamento das obras estruturantes que irão acelerar a recuperação no Estado.
