Avicultores, entidades de classe e líderes políticos da região apresentam nesta terça-feira, dia 25, em Brasília, alternativas às exigências de duas normativas que afetam a atividade. As NI 56/2007 e 59/2009 estabelecem procedimentos que inviabilizariam a renda de 582 famílias que dependem do setor.
As regras obrigam produtores a manter distância mínima de três quilômetros entre aviários para aves de corte e granjas de ovos férteis. No Vale do Taquari, 387 propriedades de 17 municípios ficariam prejudicadas se as normativas passarem a valer.
Em julho, Westfália sediou o primeiro dos quatro encontros que discutiram o tema para formular uma proposta alternativa à regra do Mapa. Os participantes defendem que o intervalo de espaço entre os empreendimentos seja de 500 metros e sugerem a adoção de barreiras naturais, melhorias no manejo e aplicação de tecnologias que garantam a sanidade das produções.
O prefeito, vice e quatro vereadores de Westfália integram a comitiva. Sérgio Marasca, chefe do Executivo, crê na sensibilização das autoridades federais, visto que as regras inviabilizam mais de 30% dos aviários do município.
“Queremos mostrar nossa indignação e ao mesmo tempo mostrar que há outras maneiras de qualificar a cadeia produtiva”, adianta Marasca. A formação econômica do município é liderada pelo setor avícola.
O extensionista da Emater-RS, Marcelo Müller, acompanhará a comitiva. Para ele, a adequação é de extrema urgência, uma vez que muitas famílias não conseguirão suportar os custos de adequação caso as normas entrem em vigor.
“Não estamos contra ações que resguardem questões sanitárias, mas as soluções devem beneficiar o contexto como um todo”, ressalta. A audiência pública ocorre às 14h30min, com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Regina Abreu, e do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias de Souza.
Impacto social
Segundo o deputado Elton Weber (PSB), a implantação do modelo proposto pelas normativas gera um impacto social negativo devido ao fechamento de granjas. Ele preside a comissão das normativas, criada em maio para abordar o tema.
Weber acredita haver um excesso de rigor em algumas determinações por não levarem em consideração as características de cada região. “Não queremos mudar as regras sanitárias, mas achar uma forma de a normativa não afetar tanto a cadeia produtiva.”
A posição do deputado é compartilhada por representantes públicos da região, como o secretário de Agricultura de Estrela, José Adão Braun. De acordo com ele, é possível manter controle sanitário, produtividade e as exportações mesmo com exigências amenizadas. O secretário sugeriu uma aproximação com entidades de classe de Santa Catarina e Paraná, como forma de fortalecer as reivindicações.
Outra aliança prevista para reforçar o movimento pode vir da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A possibilidade foi sugerida pelo representante regional da entidade e prefeito de Imigrante, Celso Kaplam. Conformeele, o movimento é essencial para garantir o desenvolvimento dos municípios. “Já estamos tirando recursos do caixa para investimentos. Não temos mais tempo a perder, isso (a normativa) vai abalar com a economia do Vale.”
O vice-prefeito de Teutônia, Evandro Biondo, ressaltou a incompatibilidade das exigências às características locais. Para ele, as normativas deveriam avaliar o contexto de cada região brasileira e levar em consideração o tamanho das propriedades.
