Pela primeira vez, o frigorífico de suínos da Dália Alimentos recebeu uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT). Durante três dias, de 22 a 24 de setembro, uma equipe composta por 12 integrantes, dentre eles os procuradores do Trabalho Ricardo Garcia e Enéria Thomazini, vistoriaram as instalações da planta localizada em Encantado.
O objetivo da ação foi reduzir as doenças profissionais e do trabalho, identificando problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. O grupo operacional investiga o meio ambiente do trabalho em frigoríficos gaúchos desde janeiro de 2014.
Alguns apontamentos foram feitos pelo MPT, os quais, segundo a direção da Dália Alimentos, serão cumpridos de acordo com os limites e os prazos estabelecidos. O líder do grupo, procurador Ricardo Garcia, ressaltou que, embora o registro de apontamentos, a impressão do grupo quanto à empresa foi positiva, principalmente por tratar-se de uma cooperativa.
Ainda, conforme a direção da Dália, é reconhecido o empenho da empresa no cumprimento da legislação com responsabilidade, tanto que, nos últimos anos, vem reunindo esforços para adequação às normas de segurança e ergonomia. Mais uma vez, a direção da Dália enaltece o trabalho dos funcionários e agradece o empenho dos Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Encantado e Lajeado pela parceria ao Grupo que trabalha na melhoria constante das condições de trabalho.
A Dália Alimentos evidencia, também, que em 2014 instituiu uma Comissão da Norma Regulamentadora (NR) 36, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conforme previsto no Acordo Coletivo, composta por representantes dos sindicatos e trabalhadores, que realiza reuniões periódicas de trabalho. É a única empresa no Estado que conta com a participação de membros dos sindicatos.
A NR 36 entrou em vigor em 18 de abril de 2013, estabelecendo requisitos mínimos para avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade de vida no trabalho.
Esta foi a 20ª operação da força-tarefa em frigoríficos gaúchos. Até agora, foram vistoriadas dez avícolas, quatro bovinos e quatro suínos, sendo que estão planejadas para serem realizadas outras sete fiscalizações em empresas de abate de bovinos e suínos em outras regiões do Estado, além de cinco monitoramentos em plantas avícolas na Serra Gaúcha, sob vigilância desde 2006.
Equipe de trabalho
Os procuradores foram assessorados pela fisioterapeuta Carine Taís Guagnini Benedet, que presta serviço para a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA). A ação também foi acompanhada pelo movimento sindical, representado pelo diretor da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Cooperativas da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTICARS), Guiomar Martins, pelo secretário-geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS), Dori Nei Scortegagna, e pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Encantado, Maria Inês Lorenzi Vian.
Entre os parceiros, pela Fundacentro participou a tecnologista Maria Muccillo, representante da bancada do governo na Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-36, voltada ao setor frigorífico. Pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), estiveram dois servidores: Luiz Henrique Paim da Rocha e Rosemari Santi Boéssio. Pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), participam os agentes fiscais Alessandra Maria Borges e Pedro Estevam Ost.