No encontro com o secretário Extraordinário de Parcerias do Governo do Estado, Leonardo Busatto o presidente da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC VT), Ivandro Carlos Rosa entregou um ofício com uma série de demandas para serem incluídas no plano de concessão de rodovias gaúchas. Apoiada pelas entidades associadas, a CIC VT defende a realização de uma audiência pública para validação do plano de obras e de concessão, além de uma discussão detalhada das obras necessárias. Ivandro explica que pretende criar uma comissão formada por representantes de entidades regionais, além de incentivar a contratação de profissional para auxiliar nessa análise.
A CIC VT reivindica trechos e obras como a duplicação do trajeto Venâncio Aires – Muçum, envolvendo as RSC 453 / ERS 130 / ERS 129, objeto de demandas junto ao governo do Estado desde 2012, inclusão da RSC 453 (Rota do Sol) no programa, com a duplicação dos trechos Estrela – Teutônia, da ERS 128 – Via Láctea, entre o município de Teutônia e a BR 386, na altura de Fazenda Vila Nova.
Rosa ponderou que a entidade solicita ainda a cobrança eletrônica dos pedágios, a não adoção da outorga, repassando valores arrecadados aqui, para obras viárias em outras regiões do Estado e a isenção de ICMS e de ISSQN nas tarifas de pedágio. “ O programa deve prever, já no Edital, um Conselho de Usuários que realmente possa fiscalizar e subsidiar o desempenho da concessionária. A concessão não pode ser engessada, mas acompanhar o desenvolvimento e a necessidade logística futuros, período de trinta anos é longo”.
A entidade sugere ainda uma série de avanços ao projeto;
1- seja obrigatória, nos perímetros urbanos: a proteção da rodovia com guard rail, vias laterais, ciclovias, passarelas e calçadas afastadas da rodovia,
2- o número de veículos deverá estar acessível no site da concessionária, para acompanhar o fluxo e planejamento da rodovia em função da passagem e utilização,
3- não haver a cobrança a maior do valor da tarifa em pistas duplicadas. Em pista duplicada passa o dobro de veículos, não se justificando cobrar mais;
4- prever-se a possibilidade de se rever a necessidade de novas obras que surgirão com a evolução da região, de tempos em tempos, no Contrato.
